A Dinâmica para esclarecer um pouco mais para seus clientes o procedimento sobre o ICSM ST traz parte de apostila retirada do site do ITC. A seguir exemplo de calculo e contabilização do ICMS ST:
Exemplo:
Admita-se que um fabricante situado em Santa Catarina (substituto) efetuou uma operação de venda de um “produto x” para um comercial atacadista também situado no estado de Santa Catarina (substituído). Sabendo-se que esta mercadoria esta sujeita à substituição tributária, tem-se:
- Valor de Venda: R$ 1.000,00
- Alíquota interna (SC para SC): 17%
- Alíquota do IPI: 20%
- Margem de Valor Agregado: 35%
Fórmula para cálculo do ICMS ST:
BC = (Valor mercadoria + frete + IPI + outras despesas) x (1 + coeficiente MVA)
Portanto o ICMS ST devido = (BC x 17%) – ICMS Próprio
Com isso apresenta-se a tabela com os valores da operação:
1200,00 + 35% = 1620,00 x 17% = 275,40 – 170,00 = 105,40 + 1200,00 = 1305,40
Com base nos valores demonstrados têm-se os seguintes lançamentos contábeis em decorrência da operação:
2.1 – Na empresa Substituta
Quando da venda da mercadoria:
D - Duplicatas a Receber (AC)....................................................R$ 1.305,40
C - ICMS Substituição Tributária a Recolher (PC).......................R$ 105,40
C – IPI a Recolher (PC)............................................................. R$ 200,00
C - Vendas de Mercadorias (Resultado)......................................R$ 1.000,00
Pelo débito próprio do ICMS:
D - ICMS sobre Vendas (Resultado – Deduções de vendas)..........R$ 170,00
C - ICMS a Recolher (PC)........................................................... R$ 170,00
Quando do recebimento da fatura:
D – Banco Conta Movimento (AC).............................................R$ 1.305,40
C - Duplicatas a Receber (AC)....................................................R$ 1.305,40
Quando do recolhimento do ICMS Substituição Tributária:
D - ICMS Substituição Tributária a Recolher (PC)..................... R$ 105,40
C – Banco Conta Movimento (AC)............................................ R$ 105,40
Quando do recolhimento do ICMS Normal (*):
D - ICMS a Recolher (PC)......................................................... R$ 170,00
C – Banco Conta Movimento (AC)............................................. R$ 170,00
(*) A apuração do ICMS normal deve obedecer ao que dispõe a legislação do ICMS.
Portanto caso a diferença entre a conta de ICMS a Recolher (PC) e ICMS a Recuperar
(AC) resulte em saldo credor ou igual a zero não haverá ICMS a ser recolhido. Portanto
Considera-se este lançamento meramente exemplificativo.
2.2 – Na empresa Substituída
Quando da entrada da mercadoria em estoque:
D - Estoque de Mercadorias (AC).............................................. R$ 1.305,40
C - Fornecedores (PC)... ............................................................R$ 1.305,40
Quando do pagamento da duplicata:
D - Fornecedores (PC)............................................................... R$ 1.305,40
C – Banco Conta Movimento (AC)............................................ .R$ 1.305,40
Fonte: ITC Consultoria
