Calculo e Contabilização ICMS Substituição Tributária

          A Dinâmica para esclarecer um pouco mais para seus clientes o procedimento sobre o ICSM ST traz parte de apostila retirada do site do ITC.  A seguir exemplo de calculo e contabilização do ICMS ST:



Exemplo:  
          Admita-se que um fabricante situado em Santa Catarina (substituto) efetuou uma operação de venda de um “produto x” para um comercial atacadista também situado no estado de Santa Catarina (substituído).  Sabendo-se que esta mercadoria esta sujeita à substituição tributária, tem-se:

• Valor de Venda: R$ 1.000,00 
• Alíquota interna (SC para SC): 17%
• Alíquota do IPI: 20% 
• Margem de Valor Agregado: 35% 

Fórmula para cálculo do ICMS ST: 

BC = (Valor mercadoria + frete + IPI + outras despesas) x (1 + coeficiente MVA)
Portanto o ICMS ST devido = (BC x 17%) – ICMS Próprio

Com isso apresenta-se a tabela com os valores da operação:

1200,00 + 35% = 1620,00 x 17% = 275,40 – 170,00 = 105,40 + 1200,00 = 1305,40
Com base nos valores demonstrados têm-se os seguintes lançamentos contábeis em decorrência da operação:

2.1 – Na empresa Substituta

Quando da venda da mercadoria:
D - Duplicatas a Receber (AC)....................................................R$ 1.305,40
C - ICMS Substituição Tributária a Recolher (PC).......................R$    105,40
C – IPI a Recolher (PC)............................................................. R$    200,00
C - Vendas de Mercadorias (Resultado)......................................R$ 1.000,00

Pelo débito próprio do ICMS: 
D - ICMS sobre Vendas (Resultado – Deduções de vendas)..........R$ 170,00
C - ICMS a Recolher (PC)........................................................... R$ 170,00


Quando do recebimento da fatura: 
D – Banco Conta Movimento (AC).............................................R$ 1.305,40
C - Duplicatas a Receber (AC)....................................................R$ 1.305,40

Quando do recolhimento do ICMS Substituição Tributária: 
D - ICMS Substituição Tributária a Recolher (PC)..................... R$ 105,40
C – Banco Conta Movimento (AC)............................................ R$ 105,40

Quando do recolhimento do ICMS Normal (*):
D - ICMS a Recolher (PC)......................................................... R$ 170,00
C – Banco Conta Movimento (AC)............................................. R$ 170,00

(*) A apuração do ICMS normal deve obedecer ao que dispõe a legislação do ICMS.
Portanto caso a diferença entre a conta de ICMS a Recolher (PC) e ICMS a Recuperar
(AC) resulte em saldo credor ou igual a zero não haverá ICMS a ser recolhido. Portanto
Considera-se este lançamento meramente exemplificativo.

2.2 – Na empresa Substituída
Quando da entrada da mercadoria em estoque: 
D - Estoque de Mercadorias (AC).............................................. R$ 1.305,40
C - Fornecedores (PC)... ............................................................R$ 1.305,40

Quando do pagamento da duplicata: 
D - Fornecedores (PC)............................................................... R$ 1.305,40
C – Banco Conta Movimento (AC)............................................ .R$ 1.305,40

Fonte: ITC Consultoria